PEC 325/2009
PEC 325/2009 PEC dos peritos Apensados: . Autor: Valtenir Pereira e outros Relator: Alessandro Molon Situação: Pronta para pauta Comissão: Plenário Andamento: 20/11/2019 Observação: .
Mês: fevereiro 2009
PL 6361/2009
PL 6361/2009 Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade Apensados: Or. PLS 171/2017 Autor: Demóstenes Torres Relator: . Situação: Ag. Criação da comissão temporária Comissão: Plenário Andamento:…
PEC 430/2009
PEC 430/2009 Unificação das polícias; Ciclo Completo Apensados: EC 432/2009 e outros Autor: Celso Russomano Relator: . Situação: Ag. designação de relator Comissão: CCJC Andamento: 20/11/2019 Observação: .
PEC 443/2009
PEC 443/2009 Salário dos delegados vinculados ao subsídio do STF Apensados: . Autor: Bonifácio de Andrada Relator: Mauro Benevides Situação: Pronta para pauta Comissão: Plenário Andamento: 20/11/2019 Observação: .
PEC 325/2009
PEC 325/2009 PEC dos peritos Apensados: . Autor: Valtenir Pereira e outros Relator: Alessandro Molon Situação: Pronta para pauta Comissão: Plenário Andamento: 20/11/2019 Observação: .
PL 6361/2009
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PEC 430/2009
PEC 430/2009 Unificação das polícias; Ciclo Completo Apensados: EC 432/2009 e outros Autor: Celso Russomano Relator: . Situação: Ag. designação de relator Comissão: CCJC Andamento: 20/11/2019 Observação: .
PEC 443/2009
PEC 443/2009 Salário dos delegados vinculados ao subsídio do STF Apensados: . Autor: Bonifácio de Andrada Relator: Mauro Benevides Situação: Pronta para pauta Comissão: Plenário Andamento: 20/11/2019 Observação: .
