Na noite de terça-feira, 02 de outubro, as diretorias do SINDPESP e da ADPESP participaram do “1º Congresso de Polícia Judiciária e Investigação Criminal” na cidade de Jaú, interior de São Paulo. O evento contou com palestras de nomes da carreira jurídica e policial, entre eles, a presidente do SINDPESP, Raquel Kobashi Gallinati, que falou sobre a autonomia da Polícia Judiciária.
A organização foi feita pelo delegado titular da DIG/DISE de Jaú, Marcelo Tomaz Góes, com o apoio da Polícia Civil de São Paulo e dos delegado seccional de Bauru, Ricardo Luiz de Paula Martines, e o delegado seccional de Jaú, Ricardo Silva Dias.
O primeiro dia do evento contou com a palestra da desembargadora do TJSP, Ivana David, sobre “Crime Organizado e Organização Criminosa”, e do diretor do DEINTER-4, Marcos Buarraj Mourão com o tema “Polícia Civil – Garantia para o Estado Democrático de Direito”.
A exposição da presidente da SINDPESP compôs o cronograma do segundo dia do evento. Ela explicou o conceito da autonomia e abordou questões sobre a necessidade do autogerenciamento e tomada de decisões da Polícia Judiciária com a prerrogativa de cumprir a lei e desempenhar funções sem ficar vulnerável a sorte de ingerências indevidas.
“A espelho do Poder Judiciário e de outras instituições como Ministério Público e Defensoria Pública, que detém autonomia, a Polícia Judiciária sendo carreira típica do estado e exercendo atividade jurídica não poderia ter tratamento diferenciado. Precisamos atuar mesmo contra os interesses de qualquer dos poderes, notadamente do Executivo, seja ele estadual ou federal, pois a instituição está inserida na estrutura administrativa”, ressaltou a presidente.
Recentemente, os delegados de polícia de São Paulo deram um importante passo: a votação de uma lista tríplice para escolha do novo dirigente máximo da instituição. A iniciativa do SINDPESP e da ADPESP foi comentada por Raquel durante a palestra. “Elaboramos o processo de forma inédita. Nunca a Polícia Civil pôde escolher o delegado geral por meio de votação dos seus próprios pares”, ressaltou.
O delegado de policia Francisco Sannini Neto falou em seguida sobre indiciamento criminal e suas consequências. Ele esclareceu a diferença entre a investigação e o inquérito policial, procedimentos de competência da Polícia Judiciária.
O último dia quem ministrará palestra será juíza corregedora da Polícia Civil, Carina Lucheta Carrara, e o delegado de polícia Higor Vinicius Jorge.
Além de Raquel e Sannini, compuseram a mesa principal do evento o diretor do DEINTER 4, Marcos Buarraj Mourão; a juíza titular da 1ª Vara Criminal de Jaú, Carina Lucheta Carrara; o delegado seccional de Bauru, respondendo pela delegacia seccional de Jaú, Ricardo Luiz de Paula Martines; o delegado seccional de Guaratinguetá, Márcio Ramalho; o presidente da subseção da OAB em Jaú, Newton Odair Mantelli; e a coordenadora do curso de Direito das Faculdades Integradas de Jaú, Juliana Zacarias Fabre Tebaldi.
Estiveram presentes ainda o delegado coordenador da central de Polícia Judiciária de Jaú, Gláucio Eduardo Stock; o vereador de São José do Rio Preto e candidato a deputado estadual, Renato Pupo; representando a ADPESP, o presidente Gustavo Mesquita; o secretário-geral, Fernando Davi; o secretário-geral do SINDPESP e diretor da ADPESP, Arnaldo Rocha Júnior; além de delegados e policiais civis do estado.
