SINDPESP Participa da Solenidade de Sanção da Lei da Igualdade Salarial
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (03), sancionou o projeto de lei nº 1.085/2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta em tela, de iniciativa do Chefe do […]
Recentes decisões da Justiça podem refletir em insegurança para as Polícias e a sociedade
No RS, juíza soltou homem que atirou na cabeça de policial feminina; em SP, magistrado anulou condenação de acusado preso com dois quilos de cocaína sob alegação de que abordagem de PMs foi ilícita Recentes sentenças da Justiça que resultaram na liberdade de criminosos perigosos e colocaram em xeque a atuação das Polícias Civil e […]
Defasômetro 30/06/2023
APENAS COMENTÁRIOS ÓBVIOS SOBRE RESPONSABILIDADE OBJETIVA E LIAME SUBJETIVO
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – Graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial em graduação, pós – graduação e cursos preparatórios. Infelizmente neste país tem sido necessário chamar a atenção […]
SINDPESP participa de reunião na ALESP sobre a Fixação de Subteto Único
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), representado pelo Assessor Jurídico Institucional, Mário Leite de Barros Filho, participou, nesta segunda-feira, 12/06/2023, de reunião realizada na Assembleia Legislativo do Estado de São Paulo (ALESP), para adoção de medidas destinadas à apresentação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de iniciativa do […]
Supremo mantém determinação para instalação de câmeras em policiais e viaturas do RJ
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve determinação de instalação de câmeras nas fardas e equipamentos de geolocalização (GPS) de policiais do Rio de Janeiro, além de gravação em áudio e vídeo em viaturas policiais do estado, mesmo para equipes da polícia especializada como a CORE. A Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) […]
Defasômetro 31/05/2023
Estado atende pedido de Sindicato e escala de trabalho de gestantes será diferenciada
No mês de comemoração do Dia das Mães, Sindicato dos Delegados conquista regulamentação por melhores condições de trabalho às policiais grávidas ou em período de lactação O governo paulista atendeu a um pedido do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) e policiais civis gestantes e lactantes terão, a partir de […]
Resolução sobre a jornada de trabalho diferenciada para policiais gestantes ou lactantes
DOE 25.05.23 GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 24-05-2023. Resolução SSP nº 33, de 24 de maio de 2023. Dispõe sobre a jornada de trabalho diferenciada para as integrantes de carreira policial gestantes e/ou lactantes, no âmbito da Polícia Civil do Estado de São Paulo e da Superintendência da Polícia Técnico-Cientifica. Considerando as previsões […]
Defasômetro 30/04/2023
