Defasômetro 31/05/2023
Estado atende pedido de Sindicato e escala de trabalho de gestantes será diferenciada
No mês de comemoração do Dia das Mães, Sindicato dos Delegados conquista regulamentação por melhores condições de trabalho às policiais grávidas ou em período de lactação O governo paulista atendeu a um pedido do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) e policiais civis gestantes e lactantes terão, a partir de […]
Resolução sobre a jornada de trabalho diferenciada para policiais gestantes ou lactantes
DOE 25.05.23 GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 24-05-2023. Resolução SSP nº 33, de 24 de maio de 2023. Dispõe sobre a jornada de trabalho diferenciada para as integrantes de carreira policial gestantes e/ou lactantes, no âmbito da Polícia Civil do Estado de São Paulo e da Superintendência da Polícia Técnico-Cientifica. Considerando as previsões […]
Defasômetro 30/04/2023
Sindpesp convoca policiais civis para debate na Alesp sobre reajuste salarial nesta 3ª feira
Sindicato dos Delegados reforça a insatisfação de outras entidades de classe, como as de investigadores, peritos criminais e escrivães, quanto à diferenciação aplicada pelo Estado na correção de salários das Polícias Civil e Militar; discussão com deputados acontece às 17h30 O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) está convocando policiais […]
Apesar da intenção em valorizar a Segurança Pública, reajuste de Tarcísio é insuficiente para recompor salários da Polícia Civil, afirma Sindpesp
Reivindicação Para o Sindicato dos Delegados de SP, aceno ao setor no início da nova gestão é positivo, no entanto correção é insuficiente para tirar o estado dentre os que pior pagam os policiais no País; entidade também questiona percentuais diferenciados que privilegiam a Polícia Militar em detrimento da Polícia Civil O Sindicato dos Delegados […]
A imparcialidade na investigação criminal
O inquérito policial resguarda a imparcialidade, legalidade e a dignidade humana A Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, apodada Constituição Cidadã pelo eminente Deputado Constituinte, Ulysses Guimarães, estabeleceu republicanamente as funções do ministério público e dos delegados de polícia, não dando azo a elucubrações alienígenas, a exemplo da teoria dos poderes implícitos insustentável […]
Crime de infração de medida sanitária pode ser complementado por estados e municípios
Para o STF, a complementação não tem natureza criminal, mas sim caráter administrativo e técnico-científico, o que autoriza que seja editada por atos normativos dos entes federados O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência no sentido de que estados e municípios têm competência para editar normas com determinações que visam impedir introdução […]
Alterações promovidas pela Lei 14.550, de 19 de abril de 2023, na Lei Maria da Penha
Por Francini Ibrahin A Lei 14.550/2023 ao alterar a Lei Maria da Penha, representa mais um avanço na proteção da mulher, vítima de violência doméstica e familiar. A principal alteração é conferir maior credibilidade a palavra da vítima e possibilitar em um juízo de cognição sumária, a concessão das medidas protetivas de urgência diante tão […]
Após 100 dias do novo governo, Sindicato dos Delegados ainda aguarda reajuste salarial para a Polícia Civil de SP
Reivindicação Sindpesp teme que se confirmem informações quanto à aplicação de um aumento maior para a Polícia Militar (PM) em detrimento da Polícia Civil; em postagem nas redes sociais, especialista em Segurança Pública faz alerta para uma “grave crise” no setor, caso o benefício prometido pela atual gestão não seja oferecido com igualdade Em cem […]
