MORTE DA TORCEDORA DO PALMEIRAS: UMA ANÁLISE JURÍDICO – PENAL
Autores: Eduardo Luiz Santos Cabette. Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social. Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial em Graduação, Pós-Graduação e cursos preparatórios. Francisco Sannini. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos e pós-graduado com especialização em Direito Público. Professor Concursado da Academia de […]
MORTE DA TORCEDORA DO PALMEIRAS: UMA ANÁLISE JURÍDICO – PENAL
MORTE DA TORCEDORA DO PALMEIRAS: UMA ANÁLISE JURÍDICO – PENAL 09/08/2023 Autores: Eduardo Luiz Santos Cabette. Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social. Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial em Graduação, Pós-Graduação e cursos preparatórios. Francisco Sannini. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos e […]
ALEXANDRE DE MORAES E CONFUSÃO NO AEROPORTO: ANÁLISE JURÍDICA
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial em graduação, pós – graduação e cursos preparatórios. 1-INTRODUÇÃO Foi noticiado na imprensa nacional que […]
O MUNDO JURÍDICO HIERARQUICAMENTE CONTAMINADO
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial em graduação, pós – graduação e cursos preparatórios. Assistimos atualmente à total perda de rumo, sentido de […]
Déficit de policiais civis na Baixada Santista atinge 24% e compromete combate ao crime organizado, alerta Sindpesp
Santos, Guarujá, Bertioga e Cubatão, cidades da Seccional santista, têm um quarto de policiais civis a menos, como mostra Defasômetro, ferramenta do Sindicato dos Delegados do Estado de São Paulo que monitora baixas na instituição A Polícia Civil da Baixada Santista e Litoral Paulista enfrenta déficit de 24%. Com isso, são menos policiais para atender […]
Defasômetro 30/07/2023
ÁLIBI E PROVA DE FATO NEGATIVO
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial em graduação, pós – graduação e cursos preparatórios. A chamada “Prova Diabólica” (“Probatio Diabolica” ou “Devil’s Proof”), […]
Íntegra do Decreto Nº 11.615, de 21 de julho de 2023
Em 21 de julho de 2023 foi publicado o Decreto nº 11.615/2023, assinado pelo Presidente da República, para regulamentar a Lei 10.826/03. Preparamos um resumo com os principais pontos do texto e as dúvidas frequentes que chegam até nós a respeito do tema. Armas de Uso Restrito (destacar) Conheça as novas regras do decreto Nº […]
Mesmo com reajuste, estado de São Paulo ainda pagará um dos piores salários para a Polícia Civil, aponta Sindpesp
Enquanto um delegado de Polícia paulista em início de carreira terá vencimentos de R$ 15.037, no Paraná o holerite para a mesma função será de R$ 21.087; já no Distrito Federal, o cargo terá salário de R$ 19.745, a partir de agosto No próximo mês, policiais civis paulistas terão acréscimo médio de 18% em seus […]
ESPELHAMENTO DO WHATSAPP É UM MEIO LÍCITO DE OBTENÇÃO DE PROVA
Autores: Eduardo Luiz Santos Cabette. Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social. Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial em Graduação, Pós-Graduação e cursos preparatórios. Francisco Sannini. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos e pós-graduado com especialização em Direito Público. Professor Concursado da Academia de […]
