Defasômetro 28/02/2023
SINDPESP PARTICIPA DE REUNIÃO NA ALESP PARA DELIBERAR SOBRE PEC DESTINADA À FIXAÇÃO DO SUBTETO REMUNERATÓRIO ÚNICO
Na data de ontem, dia 09/03/2023, o Diretor do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP) Edson Pinheiro dos Santos Junior participou, com outros integrantes de entidades de classe, de reunião, realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), com o objetivo de deliberar sobre medidas destinadas à aprovação […]
Presidente do SINDPESP, Jacqueline Valadares é palestrante no XXX Congresso Internacional INTERPOJ
Nesta sexta-feira, 3 de março de 2023, a Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), Jacqueline Valadares, ministrou palestra no XXX Congresso Internacional do Instituto Internacional de Estudos de Política Judiciária (INTERPOJ). O tema central do evento este ano é o “Terceiro Setor e Justiça”. O XXX Congresso Internacional […]
IRPF 2023
O escritório Organização Contábil Itaúna, em parceria com o Sindpesp, oferece aos sindicalizados e seus dependentes, a elaboração da declaração do IRPF 2022, com o custo de R$80,00 que deve ser pago direto ao escritório pelo sindicalizado. O serviço inclui: Elaboração, conferência e entrega, via internet, do Imposto de Renda Pessoa Física dos associados, mediante […]
Defasômetro 31/01/2023
LEI Nº 17.635, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre a capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres, e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta […]
Autoridades nacionais podem requisitar dados diretamente a provedores no exterior, decide STF
Medida, prevista no Marco Civil da Internet, não afasta acordo de cooperação internacional entre Brasil e Estados Unidos O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a possibilidade de autoridades nacionais solicitarem dados diretamente a provedores de internet estrangeiros com sede ou representação no Brasil sem, necessariamente, seguir o procedimento do acordo celebrado entre o […]
LEI Nº 17.640, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário, que constatarem indícios de maus tratos aos animais atendidos, de comunicar imediatamente o fato à Polícia Civil do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º – Os responsáveis […]
Atendimento durante o Carnaval
Prezado sindicalizado, O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo informa que estará com a sua sede fechada do dia 20/02/2023 ao dia 22/02/2023, em razão do feriado de Carnaval. Durante o período de 18/02/2023 a 22/02/2023, a assistência jurídica para situações emergenciais do SINDPESP estará de plantão através do telefone (11) […]
A INSUSTENTÁVEL PRETENSÃO DE NEGAR CURADOR AO NASCITURO
Autores: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial em graduação, pós – graduação e cursos preparatórios. Danilo de Almeida Martins, Defensor Público Federal, Pós […]
