
Crimes em Tragédia Devem ser Hediondos 28/05/2024 O famoso artigo 5º da Constituição Federal constitui o pilar dos direitos e garantias fundamentais de todos os[…]

Lavratura de Termo Circunstanciado: Polícia Civil X Polícia Militar 23/04/2024 O escopo deste arrazoado é demonstrar o conceito etimológico e legal do termo autoridade policial,[…]

PARCERIA TOTALPASS SINDPESP 02/04/2024 O SINDPESP fechou uma parceria com a Totalpass, empresa do mesmo grupo que a SmartFit e a BioRitmo, para disponibilizar ao[…]

O delegado-geral de Polícia do estado de São Paulo editou a Portaria DGP nº 2, de 1º de fevereiro de 2023, instituindo o TAC (termo[…]
No dia 17 de janeiro de 2024 foi publicado no diário oficial o Decreto nº 68.306/2024, que, dentre outros assuntos, alterou aspectos do recadastramento anual[…]
Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos a pedido do SINDESP
Clique no link para acessar o Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos.
Clique no link para acessar o Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos.
Clique no link para acessar o Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos, a respeito da Independência técnico-jurídica do delegado de polícia.
Clique no link para acessar o Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos: