DELEGADOS DA TURMA 4 DO CONCURSO DP-1/2017 TÊM ESTABILIDADE CONFIRMADA NA CARREIRA
Publicação do Diário oficial
SINDPESP PROTOCOLA DENÚNCIA NA OUVIDORIA DA POLÍCIA CONTRA AÇÃO DE PM POR INVESTIGAÇÃO ILEGAL.
Sindpesp protocola denúncia na Ouvidoria da Polícia contra ação de PM por investigação ilegal.
NOTA DE REPÚDIO A USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
NOTA DE REPÚDIO
SEGURO SAÚDE SINDPESP
A pedido de muitos colegas, o SINDPESP buscou e viabilizou uma nova opção de plano de saúde, com condições exclusivas e muito vantajosas para os Delegados de Polícia
POR UMA POLÍCIA CIVIL MODERNA, REPUBLICANA E INDEPENDENTE
A nova Lei Orgânica em SP: por uma Polícia Civil moderna, republicana e independente
SINDPESP PARTICIPA DE REUNIÃO NO PALÁCIO DOS BANDEIRANTES
Confira as atualizações da regulamentação da lei orgânica.
SINDPESP NO INTERIOR
SINDPESP PARTICIPA DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA
NOTA DO SINDPESP CONTESTANDO O REAJUSTE SALARIAL DOS POLICIAIS CIVIS
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo – SINDPESP – contesta o reajuste salarial de apenas 5% proposto pelo Governador Tarcísio de Freitas aos policiais civis.
SINDPESP ENTREGA PROPOSTA DA NOVA LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL AO GRUPO DE TRABALHO
Com base na participação de mais de 700 Delegados, o SINDPESP apresentou um projeto técnico com os principais pleitos da categoria ao Grupo de Trabalho responsável pela regulamentação da nova Lei Orgânica.
5 DE ABRIL – DIA NACIONAL DA POLÍCIA CIVIL
O SINDPESP celebra o Dia Nacional da Polícia Civil, instituído pela Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis – Lei nº 14.735/2023.
SINDPESP NO DEINTER 3
SINDPESP realiza visita ao DEINTER 3 para fortalecer vínculos com equipes do interior, alinhar agenda de visitas às seccionais e trocar sugestões sobre a Lei Orgânica da Polícia Civil paulista.
Guardas municipais podem fazer policiamento urbano, decide STF
GUARDAS MUNICIPAIS PODEM FAZER POLICIAMENTO URBANO, DECIDE STF 20/02/2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20), que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana. Essas normas devem, no entanto, respeitar limites, de forma a que não se sobreponham, mas cooperem com as […]
READEQUAÇÃO DO TEMA 21 – IRDR – POLICIAL CIVIL INTEGRALIDADE PARIDADE
O Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou recentemente o direito à aposentadoria com integralidade e paridade para policiais civis que ingressaram no serviço público antes da Emenda Constitucional nº 41/03.
Ações Coletivas – Em Defesa dos Direitos e Interesses dos Delegados de Polícia – Novembro
Ações Coletivas – Em Defesa dos Direitos e Interesses dos Delegados de Polícia – Novembro 05/12/2024 Processo nº 1030408-94.2020.8.26.0053Assunto: Incidência Ilegal do Imposto de Renda sobre Auxílio-AlimentaçãoEmenta: Ação declaratória ajuizada em face da Fazenda do Estado de São Paulo, objetivando a cessação do desconto do Imposto de Renda sobre o auxílio-alimentação, uma vez que trata-se […]
Visita do Presidente do SINDEPOL AM
VISITA DO PRESIDENTE DO SINDEPOL AM 18/11/2024 No dia 12,11/2024, o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP) recebeu a visita do delegado de polícia Jeff David Mac Donald, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Amazonas (SINDEPOL AM). Dentre diversos assuntos de grande importância, foram discutidos os obstáculos a […]
Visita da Conselheira do CNJ Renata Gil e da Procuradora-Geral do TJD da FPF Maria Fernanda Saad
Visita da Conselheira do CNJ Renata Gil e da Procuradora-Geral do TJD da FPF Maria Fernanda Saad
Assembleia Geral
Assembleia Geral 12/11/2024 A Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, com fundamento no Estatuto Social vigente, CONVOCA seus filiados, em pleno gozo de seus direitos, a participarem de ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 13 (treze) de novembro do corrente ano, às 10h00 em primeira chamada e às […]
Bem-vindos, novos delegados e delegadas!
Bem-vindos, novos delegados e delegadas! 08/11/2024 Na última quinta-feira (08/11), o SINDPESP esteve presente na cerimônia de formatura dos 305 novos delegados de polícia de São Paulo, que concluíram o curso de formação técnico-profissional na Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira Cobra e nos próximos dias estarão reforçando as inúmeras delegacias de nosso Estado. Durante […]
Comemoração dos 35 Anos do SINDPESP: Uma História de Luta e Conquistas
Comemoração dos 35 Anos do SINDPESP: Uma História de Luta e Conquistas
Nota sobre a Participação do SINDPESP no Ato Solene em Comemoração ao Dia de Valorização do Policial Civil
NOTA SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO SINDPESP NO ATO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE VALORIZAÇÃO DO POLICIAL CIVIL 18/10/2024 O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), representado pela Vice-Presidente, Márcia Gomes, pelo Tesoureiro-Geral, Edson Pinheiro, e pelo Assessor Jurídico Institucional, Mário Leite de Barros Filho, participou, no dia 16/10, quarta-feira, […]
Sindicato dos Delegados de Polícia promove homenagem ao Dia das Crianças
Sindicato dos Delegados de Polícia promove homenagem ao Dia das Crianças 11/10/2024 Durante a semana, várias delegadas de polícia e suas equipes, em todo o estado, realizaram campanhas, eventos festivos, visitas em escolas, em creches, em abrigos; crianças e adolescentes receberam mimos O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) promoveu, […]
Atualizações de Interesse da Polícia Civil de São Paulo
Em 18/09, na Academia de Polícia de São Paulo, ocorreu um encontro de grande relevância com a participação do SINDPESP, diversas entidades representativas de classe, o Conselho da Polícia Civil e o deputado estadual Reis
NOVO BENEFÍCIO: ASSISTÊNCIA FUNERAL GRATUITA PARA FILIADOS DO SINDPESP
Em parceria com a Zelo Empresas e a Oniservice Seguros, o SINDPESP oferece assistência funeral gratuita aos delegados sindicalizados. O benefício também pode ser estendido a familiares com condições especiais.
Parecer Técnico Cessão e/ou Permuta
SINDPESP disponibiliza parecer técnico elaborado por escritório consultivo que fez uma análise sobre a possibilidade de cessão e/ou permuta entre ocupantes dos cargos efetivos da polícia civil.
Crimes em Tragédia Devem ser Hediondos
Crimes em Tragédia Devem ser Hediondos 28/05/2024 O famoso artigo 5º da Constituição Federal constitui o pilar dos direitos e garantias fundamentais de todos os cidadãos. Poucos lembram, entretanto, que é no inciso 43 deste precioso texto que os constituintes fizeram uma das mais importantes contribuições no combate ao crime — a inclusão da figura […]
Lavratura de Termo Circunstanciado: Polícia Civil X Polícia Militar
Lavratura de Termo Circunstanciado: Polícia Civil X Polícia Militar 23/04/2024 O escopo deste arrazoado é demonstrar o conceito etimológico e legal do termo autoridade policial, gizado no artigo 69 da Lei Nacional nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, à vista da determinação superior à Polícia Militar do Estado de São Paulo para confeccionar Termos […]
PARCERIA TOTALPASS SINDPESP
PARCERIA TOTALPASS SINDPESP 02/04/2024 O SINDPESP fechou uma parceria com a Totalpass, empresa do mesmo grupo que a SmartFit e a BioRitmo, para disponibilizar ao sindicalizado uma maneira mais prática e econômica de ter mais recursos para cuidar da sua saúde física e mental. Na Totalpass você escolhe o plano que melhor atende a sua […]
Consultor Jurídico – Aplicação do termo de ajustamento de conduta na Polícia Civil de São Paulo
O delegado-geral de Polícia do estado de São Paulo editou a Portaria DGP nº 2, de 1º de fevereiro de 2023, instituindo o TAC (termo de ajustamento de conduta) nas apurações preliminares no âmbito da Corregedoria Geral da Polícia Civil.
NOVIDADES QUANTO AO RECADASTRAMENTO ANUAL OBRIGATÓRIO DE SERVIDORES
No dia 17 de janeiro de 2024 foi publicado no diário oficial o Decreto nº 68.306/2024, que, dentre outros assuntos, alterou aspectos do recadastramento anual de servidores do Estado de São Paulo previsto no Decreto nº 52.691/2008.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE TITULARIDADE (GAT) ÀS DELEGADAS TITULARES NAS DELEGACIAS DE DEFESA DA MULHER (DDM) NO INTERIOR DO ESTADO E NA REGIÃO DA GRANDE SÃO PAULO
Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos a pedido do SINDESP
RETP COMO JUSTIFICATIVA INADEQUADA PARA ESCALAS EXTRAS
Clique no link para acessar o Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos.
AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E RESTRITO POR POLICIAIS CIVIS
Clique no link para acessar o Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos.
INDEPENDÊNCIA TÉCNICO-JURÍDICA DO DELEGADO DE POLÍCIA
Clique no link para acessar o Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos, a respeito da Independência técnico-jurídica do delegado de polícia.
ANÁLISE JURÍDICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 75/2023
Clique no link para acessar o Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos:
CONSULTA JURÍDICA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DE RODÍZIO VEICULAR PARA POLICIAIS CIVIS
Clique no link para acessar o Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos.
POSSÍVEL VIOLAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
Clique no link para acessar o Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos.
DIFICULDADE DE ACESSO DAS DELEGADAS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO AOS POSTOS MAIS ELEVADOS DA CORPORAÇÃO
Clique no link para acessar o Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos.
POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO DA ATIVIDADE DE PALESTRANTE COM O OFÍCIO DO MAGISTÉRIO
Clique no link para acessar o Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos.
ANÁLISE DA PORTARIA DGP Nº 19/2023 E O USO DE REDES SOCIAIS POR INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Clique no link para acessar o Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos.
APLICAÇÃO DA LEI N.º 12.830/2013 E A NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE PRONTUÁRIOS POR MÉDICOS ÀS DELEGACIAS DE POLÍCIA
Clique no link para acessar o Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos.
APLICAÇÃO DA TESE FIXADA NO TEMA N.º 1019, QUANTO À INTEGRALIDADE E À PARIDADE PARA FINS DE APOSENTADORIA DOS POLICIAIS CIVIS
Clique no link para acessar o Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos.
POSSIBILIDADE DE DESIGNAR DELEGADOS PARA ATUAR EM PLANTÕES NAS DELEGACIAS DE DEFESA DAS MULHERES
Clique no link para acessar o Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos.
TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA POLICIAIS GESTANTES
Clique no link para acessar o Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos.
MORTE DA TORCEDORA DO PALMEIRAS: UMA ANÁLISE JURÍDICO – PENAL
MORTE DA TORCEDORA DO PALMEIRAS: UMA ANÁLISE JURÍDICO – PENAL 09/08/2023 Autores: Eduardo Luiz Santos Cabette. Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social. Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial em Graduação, Pós-Graduação e cursos preparatórios. Francisco Sannini. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos e […]
Imprensa repercute nota do Sindpesp a respeito da invasão de manifestantes aos prédios dos Três Poderes
Sindpesp condena os atos de violência e vandalismo e ressalta que é preciso tomar providências cabíveis quanto ao tema, ao passo em que o debate pacífico deve ser fomentado, a fim de que se preserve a ordem e a harmonia entre os poderes.
