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Estado atende pedido de Sindicato e escala de trabalho de gestantes será diferenciada

No mês de comemoração do Dia das Mães, Sindicato dos Delegados conquista regulamentação por melhores condições de trabalho às policiais grávidas ou em período de[…]

Resolução sobre a jornada de trabalho diferenciada para policiais gestantes ou lactantes

DOE 25.05.23 GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 24-05-2023. Resolução SSP nº 33, de 24 de maio de 2023. Dispõe sobre a jornada de[…]

Sindpesp convoca policiais civis para debate na Alesp sobre reajuste salarial nesta 3ª feira

Sindicato dos Delegados reforça a insatisfação de outras entidades de classe, como as de investigadores, peritos criminais e escrivães, quanto à diferenciação aplicada pelo Estado[…]

Apesar da intenção em valorizar a Segurança Pública, reajuste de Tarcísio é insuficiente para recompor salários da Polícia Civil, afirma Sindpesp

Reivindicação Para o Sindicato dos Delegados de SP, aceno ao setor no início da nova gestão é positivo, no entanto correção é insuficiente para tirar[…]

A imparcialidade na investigação criminal

O inquérito policial resguarda a imparcialidade, legalidade e a dignidade humana   A Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, apodada Constituição Cidadã pelo eminente[…]

Crime de infração de medida sanitária pode ser complementado por estados e municípios

Para o STF, a complementação não tem natureza criminal, mas sim caráter administrativo e técnico-científico, o que autoriza que seja editada por atos normativos dos[…]

Alterações promovidas pela Lei 14.550, de 19 de abril de 2023, na Lei Maria da Penha

Por Francini Ibrahin A Lei 14.550/2023 ao alterar a Lei Maria da Penha, representa mais um avanço na proteção da mulher, vítima de violência doméstica[…]

Após 100 dias do novo governo, Sindicato dos Delegados ainda aguarda reajuste salarial para a Polícia Civil de SP

Reivindicação Sindpesp teme que se confirmem informações quanto à aplicação de um aumento maior para a Polícia Militar (PM) em detrimento da Polícia Civil; em[…]