Posts by adminsindpesp

Clique no link para acessar o Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos.

”Anuário 2023 das Cidades Mais Seguras do Brasil” atesta qualidade da atuação da Polícia paulista; por outro lado, estudo do Sindpesp mostra que estados com[…]

Autores: Eduardo Luiz Santos Cabette. Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social. Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal[…]

MORTE DA TORCEDORA DO PALMEIRAS: UMA ANÁLISE JURÍDICO – PENAL 09/08/2023 Autores: Eduardo Luiz Santos Cabette. Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social. Professor[…]

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito[…]

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal,[…]

Santos, Guarujá, Bertioga e Cubatão, cidades da Seccional santista, têm um quarto de policiais civis a menos, como mostra Defasômetro, ferramenta do Sindicato dos Delegados[…]

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal,[…]

Em 21 de julho de 2023 foi publicado o Decreto nº 11.615/2023, assinado pelo Presidente da República, para regulamentar a Lei 10.826/03. Preparamos um resumo[…]