MORTE DA TORCEDORA DO PALMEIRAS: UMA ANÁLISE JURÍDICO – PENAL
Autores: Eduardo Luiz Santos Cabette. Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social. Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal[…]
MORTE DA TORCEDORA DO PALMEIRAS: UMA ANÁLISE JURÍDICO – PENAL
MORTE DA TORCEDORA DO PALMEIRAS: UMA ANÁLISE JURÍDICO – PENAL 09/08/2023 Autores: Eduardo Luiz Santos Cabette. Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social. Professor[…]
ALEXANDRE DE MORAES E CONFUSÃO NO AEROPORTO: ANÁLISE JURÍDICA
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito[…]
O MUNDO JURÍDICO HIERARQUICAMENTE CONTAMINADO
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal,[…]
Déficit de policiais civis na Baixada Santista atinge 24% e compromete combate ao crime organizado, alerta Sindpesp
Santos, Guarujá, Bertioga e Cubatão, cidades da Seccional santista, têm um quarto de policiais civis a menos, como mostra Defasômetro, ferramenta do Sindicato dos Delegados[…]
ÁLIBI E PROVA DE FATO NEGATIVO
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal,[…]
Íntegra do Decreto Nº 11.615, de 21 de julho de 2023
Em 21 de julho de 2023 foi publicado o Decreto nº 11.615/2023, assinado pelo Presidente da República, para regulamentar a Lei 10.826/03. Preparamos um resumo[…]
Mesmo com reajuste, estado de São Paulo ainda pagará um dos piores salários para a Polícia Civil, aponta Sindpesp
Enquanto um delegado de Polícia paulista em início de carreira terá vencimentos de R$ 15.037, no Paraná o holerite para a mesma função será de[…]
ESPELHAMENTO DO WHATSAPP É UM MEIO LÍCITO DE OBTENÇÃO DE PROVA
Autores: Eduardo Luiz Santos Cabette. Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social. Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal[…]
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