RETP COMO JUSTIFICATIVA INADEQUADA PARA ESCALAS EXTRAS
Clique no link para acessar o Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos.
AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E RESTRITO POR POLICIAIS CIVIS
Clique no link para acessar o Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos.
INDEPENDÊNCIA TÉCNICO-JURÍDICA DO DELEGADO DE POLÍCIA
Clique no link para acessar o Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos, a respeito da Independência técnico-jurídica do delegado de polícia.
ANÁLISE JURÍDICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 75/2023
Clique no link para acessar o Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos:
CONSULTA JURÍDICA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DE RODÍZIO VEICULAR PARA POLICIAIS CIVIS
Clique no link para acessar o Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos.
POSSÍVEL VIOLAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
Clique no link para acessar o Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos.
DIFICULDADE DE ACESSO DAS DELEGADAS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO AOS POSTOS MAIS ELEVADOS DA CORPORAÇÃO
Clique no link para acessar o Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos.
POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO DA ATIVIDADE DE PALESTRANTE COM O OFÍCIO DO MAGISTÉRIO
Clique no link para acessar o Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos.
ANÁLISE DA PORTARIA DGP Nº 19/2023 E O USO DE REDES SOCIAIS POR INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Clique no link para acessar o Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos.
APLICAÇÃO DA LEI N.º 12.830/2013 E A NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE PRONTUÁRIOS POR MÉDICOS ÀS DELEGACIAS DE POLÍCIA
Clique no link para acessar o Parecer Jurídico elaborado pelo escritório Araújo Recchia Santos.
SINDPESP
Avenida Ipiranga, 919 – Conj. 1707 – 17º Andar República,
São Paulo/SP – CEP 01039-902