SINDPESP
SINDPESP assina Manifesto em prol da Democracia
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11/10/2018 - / Por
 

 

SINDPESP entre outras entidades da sociedade civil assinaram o documento de “Manifesto em prol da Democracia”. promovido no dia 5 de outubro, pela Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo. O documento ressalta que “os avanços conquistados no processo de redemocratização permitiu a organização de um Estado moderno, em condições de galgar os degraus mais altos alcançados pelos sistemas políticos contemporâneos”.

 

Leia o documento na íntegra:

MANIFESTO EM PROL DA DEMOCRACIA 

A Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, completa trinta anos. Nessas três décadas, sob seu manto, nossa democracia se consolidou, as instituições se fortaleceram, a comunidade política passou a respirar ares de liberdade e o país voltou a conviver com o Estado Democrático de Direito. 

Conquistamos a Carta Magna mais avançada da história da República, eis que a sociedade organizada, por meio de suas entidades representativas, com suas demandas e reivindicações, fez-se presente no debate e na formulação das propostas nela inseridas. 

Sob essa conquista histórica, a nação brasileira conseguiu formar um dos mais completos e avançados estatutos de direitos individuais e coletivos do mundo contemporâneo, abolindo os vestígios do regime de exceção, com a valorização do ideário da Justiça, abrigando o devido processo legal e o legítimo direito de defesa. 

O Brasil, dessa forma, consolidou o seu processo de redemocratização, permitindo a organização de um Estado moderno, em condições de galgar os degraus mais altos alcançados pelos sistemas políticos contemporâneos. 

Podemos avançar ainda mais para aprimorarmos nas demandas surgidas em razão da natural evolução da sociedade, cujos anseios se multiplicaram ao correr dos últimos trinta anos, como a imperiosa necessidade de um novo modelo político, com foco maior na representatividade e na democracia direta, em relacionamento mais transparente e ético entre os Poderes, na distribuição mais adequada e justa de responsabilidades e recursos entre os entes federativos e na redução da desigualdade. É mister, porém, a sua valorização, por ter criado a base institucional que permitiu à sociedade brasileira viver o mais longo período democrático da sua história republicana, voltando o Brasil a figurar na moldura das grandes nações do mundo. 

Com esse reconhecimento, ao mesmo tempo em que saudamos os trinta anos da Constituição Federal de 1988, reafirmamos nossa crença inabalável de que a democracia, tão arduamente conquistada, é o único caminho para a construção da nação justa e solidária que a sociedade brasileira tanto almeja. 

 

5 de outubro de 2018

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo 

Academia Internacional de Direito e Economia - AIDE 

Academia Paulista de Letras Jurídicas - APLJ Amarribo Brasil - Coalizão Brasileira contra a Corrupção 

Associação Brasileira de Imprensa - ABI

Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRACRIM 

Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas - ABRAT Associação Brasileira dos Ouvidores - ABO 

Associação Comercial de São Paulo - ACSP 

Associação dos Advogados de São Paulo - AASP 

Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo - APESP Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal - ADPF

Associação Paulista de Imprensa - API

Associação Paulista de Medicina - APM

Associação Paulista de Municípios - APM

Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA 

Centro Santo Dias de Direitos Humanos - CSDDH 

Comissão de Justiça e Paz de São Paulo - CJPSP 

Confederação Israelita do Brasil - CIB 

Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários

Regulamentados - CNTU

Conselho Regional de Administração do Estado de São Paulo - CRA SP 

Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI SP 

Conselho Regional de Economia do Estado de São Paulo - CoreconSP 

Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo - COREN SP

Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRFSP Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP 

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP Federação de Serviços do Estado de São Paulo - FESESP Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São

Paulo - Fecomércio-SP

Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade - FNCP

Frente Inter-religiosa Dom Paulo Evaristo Arns pela Justiça e pela Paz Grande 

Loja Maçônica do Estado de São Paulo - GLESP 

Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP

Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE

Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP

Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

Movimento de Defesa da Advocacia - MDA

Pensamento Nacional das Bases Empresariais - PNBE

Rede Nossa São Paulo

Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícia, Informação e Pesquisa no Estado de São Paulo - SESCON

Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro - SINSA

Sindicato de Empresas de Compra e Venda e Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais do Estado de São Paulo - SECOVI SP

Sindicato do Comércio Atacadista de Tecidos Vestuários e Armarinhos do Estado de São Paulo - SINDITECIDOS

Sindicato dos Delegados da Polícia Civil do Estado de São Paulo

Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Estado de São Paulo - SINDPF SP

Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo - SEESP

Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo - Sindilojas SP

Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes

Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo - SINDIPROESP

Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - SINDAPP

 
 
 
 
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